Maternidade Partilhada

Portugal tem uma das leis mais progressistas da Europa na área da Procriação Medicamente Assistida. No nosso país os casais de mulheres têm exactamente os mesmos direitos de acesso à paternidade que os casais heterossexuais.

A Maternidade Partilhada / Técnica ROPA / Fertilização Recíproca é, do ponto de vista burocrático, um processo extremamente simples e favorável ao paciente, sendo a gravidez obtida com recurso a esperma de um dador não anónimo.

Ambos os elementos do casal têm exactamente os mesmos direitos legais sobre as crianças nascidas, independentemente da pessoa cujos óvulos são usados no tratamento e da pessoa que engravidou e deu à luz a criança. Tratamentos com dupla doação ou doação de embriões também são permitidos, com a mesma legislação de responsabilidade parental.

Descrição do Tratamento

O tipo de técnicas utilizadas varia de mulher para mulher, e depende essencialmente de factores como a idade e a possível existência de complicações ginecológicas ou outras razões médicas - uma vez que os casais de mulheres poderão querer a fertilização recíproca não apenas para partilharem a maternidade mas também para tratarem possíveis problemas de fertilidade.

Ao contrário da maioria dos países onde estas técnicas são usadas, no caso de tratamentos que impliquem a Fertilização in Vitro e a criação de embriões em laboratório, em Portugal ambas as parceiras têm exactamente os mesmos direitos sobre os embriões obtidos durante o tratamento, o que significa que só poderão ser usados (ou doados a outro paciente, para investigação científica ou destruídos) com a permissão escrita dos dois elementos do casal. Este é um projecto do casal, e a nossa Lei considera-o como tal.

Isto significa que, mesmo em situação de divórcio ou fim da relação, a pessoa que não forneceu os ovócitos terá exactamente os mesmos direitos sobre os embriões que a pessoa que é a mãe genética. Esta é a única forma de realmente partilhar um projecto de maternidade.

Mais ainda, em Portugal as crianças nascidas a partir de tratamentos com doação de gâmetas têm o direito a conhecer a identidade do seu dador, o que não é apenas um direito fundamental da criança como pode ser muito importante por razões de saúde. Os registos dos dadores são guardados por pelo menos 75 anos, tal como definido na Lei, o que torna os tratamentos realizados no nosso país particularmente seguros do ponto de vista da criança.

Estas garantias fazem de Portugal o país mais seguro para a realização da Fertilização Recíproca.